Política de Privacidade da VEHIX

1. Objetivo desta Política

Esta Política explica como a VEHIX coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados aos usuários de sua plataforma.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo da forma de utilização da VEHIX, poderão ser tratados dados como:

• nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• e-mail;
• telefone e WhatsApp;
• cidade, estado e informações de endereço;
• profissão, especialidades e informações do perfil profissional;
• informações relacionadas às solicitações, propostas e serviços contratados;
• avaliações, comentários e registros de atendimento;
• informações necessárias para criação ou vinculação de conta recebedora junto ao parceiro de pagamentos;
• identificadores e informações relacionadas às transações realizadas pela plataforma;
• registros técnicos necessários à segurança e ao funcionamento da plataforma.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas de usuários;
• permitir a conexão entre clientes e profissionais;
• publicar e apresentar oportunidades de serviços;
• processar contratações e pagamentos;
• viabilizar retenção, liberação, estorno e demais operações financeiras relacionadas aos serviços;
• prevenir fraudes e aumentar a segurança da plataforma;
• prestar atendimento e suporte;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar o funcionamento e a experiência de utilização da VEHIX;
• enviar comunicações necessárias sobre a conta, contratação ou funcionamento da plataforma.

4. Bases para o tratamento

Conforme a finalidade e a operação realizada, o tratamento de dados poderá ocorrer, entre outras hipóteses previstas em lei, para execução de contratos e procedimentos relacionados à contratação, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos e mediante consentimento quando essa for a base aplicável.

5. Compartilhamento de informações

A VEHIX poderá compartilhar dados quando isso for necessário para o funcionamento da plataforma, incluindo com:

• parceiros responsáveis pelo processamento de pagamentos;
• fornecedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, autenticação e tecnologia;
• clientes e profissionais envolvidos em uma contratação, dentro do necessário para execução do serviço;
• prestadores que auxiliem na operação, segurança e suporte da plataforma;
• autoridades públicas quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

A VEHIX não comercializa dados pessoais como produto.

6. Pagamentos

Operações de pagamento poderão ser realizadas por instituições de pagamento parceiras da VEHIX.

Dados necessários à identificação do pagador, recebedor e da transação poderão ser compartilhados com essas instituições para processamento, prevenção a fraudes, liquidação, estornos, atendimento de obrigações regulatórias e demais operações necessárias ao pagamento.

O parceiro de pagamento também poderá tratar informações conforme suas próprias políticas e obrigações legais.

7. Segurança

A VEHIX adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a incidentes. Por isso, os mecanismos de segurança poderão ser continuamente revisados e aprimorados.

8. Armazenamento e conservação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e para o atendimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos.

Quando não houver mais fundamento para sua conservação, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados conforme aplicável.

9. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação em situações previstas na legislação;
• revogação do consentimento quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• demais direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção de dados.

10. Tecnologias de funcionamento

A VEHIX poderá utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes quando necessários para autenticação, segurança, manutenção de sessão e funcionamento da plataforma.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, em seus processos, parceiros ou na legislação aplicável.

A data da versão mais recente será indicada no início deste documento.

12. Contato e exercício de direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos do titular poderão ser encaminhadas à VEHIX pelo canal indicado abaixo.